485 garantir compatibilidade do modulo tramita com o sei 4 1 2

docs/changelogs/CHANGELOG-3.7.0.md

@@ -0,0 +1,61 @@
+# NOTAS DE VERSÃO MOD-SEI-PEN (versão 3.7.0)
+
+Este documento descreve as principais mudanças aplicadas nesta versão do módulo de integração do SEI com o TRAMITA.GOV.BR.
+
+As melhorias entregues em cada uma das versões são cumulativas, ou seja, contêm todas as implementações realizadas em versões anteriores.
+
+## Compatibilidade de versões
+* O módulo é compatível com as seguintes versões do **SEI**:
+  * 4.0.0 até 4.0.12,
+  * 4.1.1.
+
+Para maiores informações sobre os procedimentos de instalação ou atualização, acesse os seguintes documentos localizados no pacote de distribuição mod-sei-pen-VERSAO.zip:
+> Atenção: É impreterível seguir rigorosamente o disposto no README.md do Módulo para instalação ou atualização com sucesso.
+* **INSTALACAO.md** - Procedimento de instalação e configuração do módulo
+* **ATUALIZACAO.md** - Procedimento específicos para atualização de uma versão anterior
+
+### Lista de melhorias e correções de problemas
+
+Todas as atualizações podem incluir itens referentes à segurança, requisito em permanente monitoramento e evolução, motivo pelo qual a atualização com a maior brevidade possível é sempre recomendada.
+
+#### aaaa (#000)
+
+aaaaaaaa 
+
+#### aaaa (#000)
+
+aaaaaaaa 
+
+### Atualização de Versão
+
+Para obter informações detalhadas sobre cada um dos passos de atualização, vide arquivo **ATUALIZACAO.md**.
+
+#### Instruções
+
+1. Baixar a última versão do módulo de instalação do sistema (arquivo `mod-sei-pen-[VERSÃO].zip`) localizado na página de [Releases do projeto MOD-SEI-PEN](https://github.com/spbgovbr/mod-sei-pen/releases), seção **Assets**. _Somente usuários autorizados previamente pela Coordenação-Geral do Processo Eletrônico Nacional podem ter acesso às versões._
+
+2. Fazer backup dos diretórios "sei", "sip" e "infra" do servidor web;
+
+3. Descompactar o pacote de instalação `mod-sei-pen-[VERSÃO].zip`;
+
+4. Copiar os diretórios descompactados "sei", "sip" para os servidores, sobrescrevendo os arquivos existentes;
+
+5. Executar o script de instalação/atualização `sei_atualizar_versao_modulo_pen.php` do módulo para o SEI localizado no diretório `sei/scripts/mod-pen/`
+
+```bash
+php -c /etc/php.ini <DIRETÓRIO RAIZ DE INSTALAÇÃO DO SEI E SIP>/sei/scripts/mod-pen/sei_atualizar_versao_modulo_pen.php
+```
+
+6. Executar o script de instalação/atualização `sip_atualizar_versao_modulo_pen.php` do módulo para o SIP localizado no diretório `sip/scripts/mod-pen/`
+
+```bash
+php -c /etc/php.ini <DIRETÓRIO RAIZ DE INSTALAÇÃO DO SEI E SIP>/sip/scripts/mod-pen/sip_atualizar_versao_modulo_pen.php
+```
+
+7. Verificar a correta instalação e configuração do módulo
+
+Para executar a verificação, execute o script ```verifica_instalacao_modulo_pen.php``` localizado no diretório de scripts do SEI ```<DIRETÓRIO RAIZ DE INSTALAÇÃO DO SEI E SIP>/sei/scripts/mod-pen/```.
+
+```bash
+$ php -c /etc/php.ini <DIRETÓRIO RAIZ DE INSTALAÇÃO DO SEI E SIP>/sei/scripts/mod-pen/verifica_instalacao_modulo_pen.php
+``` 

src/PENIntegracao.php

@@ -164,11 +164,12 @@ public function montarBotaoProcesso(ProcedimentoAPI $objSeiIntegracaoDTO)
         $strAcoesProcedimento .= '<img class="infraCorBarraSistema" src=' . ProcessoEletronicoINT::getCaminhoIcone("/pen_cancelar_tramite.gif", $this->getDiretorioImagens()) . '  alt="Cancelar Tramitação Externa" title="Cancelar Tramitação Externa" />';
         $strAcoesProcedimento .= '</a>';
     }
-
+     
     //Apresenta o botão de incluir processo no bloco de trâmite
-    $numTabBotao = $objPaginaSEI->getProxTabBarraComandosSuperior();
-    $strAcoesProcedimento .= '<a href="' . $objPaginaSEI->formatarXHTML($objSessaoSEI->assinarLink('controlador.php?acao=pen_incluir_processo_em_bloco_tramite&acao_origem=procedimento_visualizar&acao_retorno=arvore_visualizar&id_procedimento=' . $dblIdProcedimento . '&arvore=1')) . '" tabindex="' . $numTabBotao . '" class="botaoSEI"> <img src="'.ProcessoEletronicoINT::getCaminhoIcone("/pen_processo_bloco.svg", $this->getDiretorioImagens()) .'" title="Incluir Processo no Bloco de Trâmite" alt="Incluir Processo no Bloco de Trâmite"/></a>';
-
+    if ($bolFlagAberto && $bolAcaoExpedirProcesso && $bolProcessoEstadoNormal && $objProcedimentoDTO->getStrStaNivelAcessoGlobalProtocolo() != ProtocoloRN::$NA_SIGILOSO) {
+      $numTabBotao = $objPaginaSEI->getProxTabBarraComandosSuperior();
+      $strAcoesProcedimento .= '<a href="' . $objPaginaSEI->formatarXHTML($objSessaoSEI->assinarLink('controlador.php?acao=pen_incluir_processo_em_bloco_tramite&acao_origem=procedimento_visualizar&acao_retorno=arvore_visualizar&id_procedimento=' . $dblIdProcedimento . '&arvore=1')) . '" tabindex="' . $numTabBotao . '" class="botaoSEI"> <img src="'.ProcessoEletronicoINT::getCaminhoIcone("/pen_processo_bloco.svg", $this->getDiretorioImagens()) .'" title="Incluir Processo no Bloco de Trâmite" alt="Incluir Processo no Bloco de Trâmite"/></a>';
+    }
 
     return array($strAcoesProcedimento);
   }
@@ -1108,5 +1109,34 @@ public function processarPendencias()
     SessaoSEI::getInstance(false);
     ProcessarPendenciasRN::getInstance()->processarPendencias();
   }
+
+  public function assinarDocumento($arrObjDocumentoAPI = array()){
+
+    $objProcessoEletronicoRN = new ProcessoEletronicoRN();
+
+    foreach($arrObjDocumentoAPI as $objDocumentoAPI){
+      //Pode ser assinado documentos de mais de um processo
+      $objProcessoEletronicoPesquisaDTO = new ProcessoEletronicoDTO();
+      $objProcessoEletronicoPesquisaDTO->setDblIdProcedimento($objDocumentoAPI->getIdProcedimento());
+      $objUltimoTramiteRecebidoDTO = $objProcessoEletronicoRN->consultarUltimoTramite($objProcessoEletronicoPesquisaDTO);
+
+      //Se não tiver trâmite não há o que se checar
+      if(!is_null($objUltimoTramiteRecebidoDTO)){
+        $arrObjComponentesDigitais = $objProcessoEletronicoRN->listarComponentesDigitais($objUltimoTramiteRecebidoDTO);
+        if(!is_null($arrObjComponentesDigitais)){
+          foreach($arrObjComponentesDigitais as $objComponentesDigitais){
+            if ($objComponentesDigitais->getDblIdDocumento() == $objDocumentoAPI->getIdDocumento()){
+              $nomeModulo = $this->getNome();
+              $mensagem = "$nomeModulo: Prezado(a) usuário(a) esse documento já foi tramitado externamente via Tramita GOV.BR. Por esse motivo, este documento não pode receber uma nova assinatura.";
+              LogSEI::getInstance()->gravar($mensagem, LogSEI::$AVISO);
+              $objInfraException = new InfraException();
+              $objInfraException->adicionarValidacao($mensagem);
+              $objInfraException->lancarValidacoes();
+            }
+          }
+        }
+      }
+    }
+  }
 }
 class ModuloIncompativelException extends InfraException { }

src/int/ProcessoEletronicoINT.php

@@ -10,6 +10,7 @@ class ProcessoEletronicoINT extends InfraINT {
     const TEE_EXPEDICAO_ETAPA_PROCEDIMENTO = 'Enviando dados do processo %s';
     const TEE_EXPEDICAO_ETAPA_DOCUMENTO = 'Enviando documento %s';
     const TEE_EXPEDICAO_ETAPA_CONCLUSAO = 'Trâmite externo do processo finalizado com sucesso!';
+    const TEE_EXPEDICAO_LOTE_ETAPA_CONCLUSAO = 'Processo(s) aguardando envio. Favor acompanhar a tramitação por meio do bloco, na funcionalidade \'Blocos de Trâmite Externo\'';
 
     /**
      * Concate as siglas das hierarquias no nome da unidade

src/pen_expedir_lote.php

@@ -113,7 +113,7 @@
         echo "<link href='$strDiretorioModulo/css/" . ProcessoEletronicoINT::getCssCompatibilidadeSEI4("pen_procedimento_expedir.css") . "' rel='stylesheet' type='text/css' media='all' />\n";
         echo "<script type='text/javascript' charset='iso-8859-1' src='$strDiretorioModulo/js/expedir_processo/pen_procedimento_expedir.js?$numVersao'></script>";
 
-        $strTituloPagina = "Cadastro de processos em Lote";
+        $strTituloPagina = "Cadastro de processos em Bloco";
         $objPaginaSEI->prepararBarraProgresso($strTitulo, $strTituloPagina);
 
         try {

src/rn/PenExpedirLoteRN.php

@@ -116,7 +116,7 @@ protected function cadastrarLoteControlado(PenExpedirLoteDTO $objPenExpedirLoteD
             $objPenLoteProcedimentoRN->cadastrarLoteProcedimento($objPenLoteProcedimentoDTO);
 
             $this->barraProgresso->mover($this->barraProgresso->getNumMax());
-            $this->barraProgresso->setStrRotulo(ProcessoEletronicoINT::TEE_EXPEDICAO_ETAPA_CONCLUSAO);
+            $this->barraProgresso->setStrRotulo(ProcessoEletronicoINT::TEE_EXPEDICAO_LOTE_ETAPA_CONCLUSAO);
           } catch (\Exception $e) {
                 //Realiza o desbloqueio do processo
             try {

src/rn/ProcessoEletronicoRN.php

@@ -652,14 +652,10 @@ public function enviarProcesso($parametros)
         });
 
     } catch (\SoapFault $e) {
-      $naoRespEstruturaOrg = 'Transação não autorizada, pois o sistema não é responsável pela estrutura organizacional remetente';
-      if (InfraString::formatarJavaScript(utf8_decode($e->faultstring)) == $naoRespEstruturaOrg) {
-        $strMensagem = "Por favor, observe o seguinte procedimento para realizar o mapeamento adequado: Acesse a funcionalidade Administração, em seguida selecione Tramita GOV.BR e, por fim, proceda ao mapeamento utilizando somente as unidades pertinentes ao seu órgão/entidade na funcionalidade Mapeamento de Unidades. Certifique-se de seguir esse processo para garantir a correta execução do mapeamento.";
-      } else {
         $strMensagem = str_replace(array("\n", "\r"), ' ', InfraString::formatarJavaScript(utf8_decode($e->faultstring)));
-      }
+        
       if ($e instanceof \SoapFault && !empty($e->detail->interoperabilidadeException->codigoErro) && $e->detail->interoperabilidadeException->codigoErro == '0005') {
-          $$strMensagem .= 'O código mapeado para a unidade ' . utf8_decode($parametros->novoTramiteDeProcesso->processo->documento[0]->produtor->unidade->nome) . ' está incorreto.';
+          $strMensagem .= 'O código mapeado para a unidade ' . utf8_decode($parametros->novoTramiteDeProcesso->processo->documento[0]->produtor->unidade->nome) . ' está incorreto.';
       }
 
         $e->faultstring = $this->validarTramitaEmAndamento($parametros, $strMensagem);

tests_sei4/funcional/bootstrap.php

@@ -39,3 +39,4 @@
 require_once __DIR__ . '/src/paginas/PaginaEnvioParcialListar.php';
 
 require_once __DIR__ . '/tests/CenarioBaseTestCase.php';
+require_once __DIR__ . '/tests/FixtureCenarioBaseTestCase.php';

tests_sei4/funcional/tests/FixtureCenarioBaseTestCase.php

@@ -0,0 +1,188 @@
+<?php
+
+use Tests\Funcional\Sei\Fixtures\{ProtocoloFixture,ProcedimentoFixture,AtividadeFixture,ContatoFixture};
+use Tests\Funcional\Sei\Fixtures\{ParticipanteFixture,RelProtocoloAssuntoFixture,AtributoAndamentoFixture};
+use Tests\Funcional\Sei\Fixtures\{DocumentoFixture,AssinaturaFixture,AnexoFixture,AnexoProcessoFixture};
+
+/**
+ * Classe base contendo rotinas comuns utilizadas nos casos de teste do módulo que utiliza fixture
+ */
+class FixtureCenarioBaseTestCase extends CenarioBaseTestCase
+{    
+    protected function cadastrarProcessoFixture(&$dadosProcesso)
+    {
+        $parametros = [
+            'Descricao' => $dadosProcesso['DESCRICAO'],
+            'Interessados' => $dadosProcesso['INTERESSADOS'],
+        ];
+        $objProtocoloFixture = new ProtocoloFixture();
+        $objProtocoloDTO = $objProtocoloFixture->carregar($parametros);
+        $objProcedimentoFixture = new ProcedimentoFixture();
+
+        $objProcedimentoDTO = $objProcedimentoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo()
+        ]);
+
+        $objAtividadeFixture = new AtividadeFixture();
+        $objAtividadeDTO = $objAtividadeFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo(),
+            'Conclusao' => \InfraData::getStrDataHoraAtual(),
+            'IdTarefa' => \TarefaRN::$TI_GERACAO_PROCEDIMENTO,
+            'IdUsuarioConclusao' => 100000001
+        ]);
+
+        $objContatoFixture = new ContatoFixture();
+        $objContatoDTO = $objContatoFixture->carregar([
+            'Nome' => $parametros['Interessados']
+        ]);
+
+        $objParticipanteFixture = new ParticipanteFixture();
+        $objParticipanteDTO = $objParticipanteFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo(),
+            'IdContato' => $objContatoDTO->getNumIdContato()
+        ]);
+
+        $objProtocoloAssuntoFixture = new RelProtocoloAssuntoFixture();
+        $objProtocoloAssuntoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo()
+        ]);
+
+        $objAtributoAndamentoFixture = new AtributoAndamentoFixture();
+        $objAtributoAndamentoFixture->carregar([
+            'IdAtividade' => $objAtividadeDTO->getNumIdAtividade()
+        ]);
+
+        $dadosProcesso['PROTOCOLO'] = $protocoloGerado;
+
+        return $objProtocoloDTO;
+    }
+
+    protected function cadastrarDocumentoInternoFixture($dadosDocumentoInterno, $idProtocolo)
+    {
+        $objDocumentoFixture = new DocumentoFixture();
+        $objDocumentoDTO = $objDocumentoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $idProtocolo,
+            'IdProcedimento' => $idProtocolo,
+            'Descricao' => $dadosDocumentoInterno['DESCRICAO'],
+        ]);
+
+        //Adicionar assinatura ao documento
+        $objAssinaturaFixture = new AssinaturaFixture();
+        $objAssinaturaFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $idProtocolo,
+            'IdDocumento' => $objDocumentoDTO->getDblIdDocumento(),
+        ]);
+
+    }
+
+    protected function cadastrarDocumentoExternoFixture($dadosDocumentoExterno, $idProtocolo)
+    {
+        $objDocumentoFixture = new DocumentoFixture();
+        $objDocumentoDTO = $objDocumentoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $idProtocolo,
+            'IdProcedimento' => $idProtocolo,
+            'Descricao' => $dadosDocumentoExterno['DESCRICAO'],
+            'StaProtocolo' => \ProtocoloRN::$TP_DOCUMENTO_RECEBIDO,
+            'StaDocumento' => \DocumentoRN::$TD_EXTERNO,
+            'IdConjuntoEstilos' => NULL,
+        ]);
+
+        //Adicionar anexo ao documento
+        $objAnexoFixture = new AnexoFixture();
+        $objAnexoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $objDocumentoDTO->getDblIdDocumento(),
+            'Nome' => basename($dadosDocumentoExterno['ARQUIVO']),
+        ]);
+
+    }
+
+    protected function anexarProcessoFixture($protocoloPrincipalId, $protocoloProcessoAnexadoId)
+    {
+        // Realizar a anexação de processos
+        $objAnexoProcessoFixture = new AnexoProcessoFixture();
+        $objAnexoProcessoFixture->carregar([
+            'IdProtocolo' => $protocoloPrincipalId,
+            'IdDocumento' => $protocoloProcessoAnexadoId,
+        ]);
+    }
+
+    protected function realizarTramiteExternoFixture(&$processoTeste, $documentosTeste, $remetente, $destinatario, $validarTramite)
+    {
+        $orgaosDiferentes = $remetente['URL'] != $destinatario['URL'];
+
+        $buscar = false;
+        // 1 - Cadastrar novo processo de teste
+        if (isset($processoTeste['PROTOCOLO'])) {
+            $strProtocoloTeste = $processoTeste['PROTOCOLO'];
+
+            $parametros = [
+                'ProtocoloFormatado' => $strProtocoloTeste,
+            ];
+            $objProtocoloFixture = new ProtocoloFixture();
+            $objProtocoloDTO = $objProtocoloFixture->buscar($parametros)[0];
+
+        } else {
+            $objProtocoloDTO  = $this->cadastrarProcessoFixture($processoTeste);
+            $strProtocoloTeste = $objProtocoloDTO->getStrProtocoloFormatado(); 
+            $processoTeste['PROTOCOLO'] = $strProtocoloTeste;
+        }
+
+        // 2 - Incluir Documentos no Processo
+        $documentosTeste = array_key_exists('TIPO', $documentosTeste) ? array($documentosTeste) : $documentosTeste;
+        foreach ($documentosTeste as $doc) {
+            if ($doc['TIPO'] == 'G') {
+                // cadastra e assina documento interno
+                $this->cadastrarDocumentoInternoFixture($doc,$objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo());
+            } else if ($doc['TIPO'] == 'R') {
+                $this->cadastrarDocumentoExternoFixture($doc, $objProtocoloDTO->getDblIdProtocolo());
+            }
+        }
+
+        // 3 - Acessar sistema do REMETENTE do processo
+        $this->acessarSistema($remetente['URL'], $remetente['SIGLA_UNIDADE'], $remetente['LOGIN'], $remetente['SENHA']);
+
+        // 4 - Abrir processo
+        $this->abrirProcesso($strProtocoloTeste);
+
+        // 5 - Trâmitar Externamento processo para órgão/unidade destinatária
+        $paginaTramitar = $this->paginaTramitar;
+        $this->tramitarProcessoExternamente($strProtocoloTeste, $destinatario['REP_ESTRUTURAS'], $destinatario['NOME_UNIDADE'], $destinatario['SIGLA_UNIDADE_HIERARQUIA'], false);
+
+        if ($validarTramite) {
+            // 6 - Verificar se situação atual do processo está como bloqueado
+            $this->waitUntil(function ($testCase) use (&$orgaosDiferentes) {
+                sleep(5);
+                $this->atualizarTramitesPEN();
+                $testCase->refresh();
+                $paginaProcesso = new PaginaProcesso($testCase);
+                $testCase->assertStringNotContainsString(utf8_encode("Processo em trâmite externo para "), $paginaProcesso->informacao());
+                $testCase->assertFalse($paginaProcesso->processoAberto());
+                $testCase->assertEquals($orgaosDiferentes, $paginaProcesso->processoBloqueado());
+                return true;
+            }, PEN_WAIT_TIMEOUT);
+
+            // 7 - Validar se recibo de trâmite foi armazenado para o processo (envio e conclusão)
+            $unidade = mb_convert_encoding($destinatario['NOME_UNIDADE'], "ISO-8859-1");
+            $mensagemRecibo = sprintf("Trâmite externo do Processo %s para %s", $strProtocoloTeste, $unidade);
+            $this->validarRecibosTramite($mensagemRecibo, true, true);
+
+            // 8 - Validar histórico de trâmite do processo
+            $this->validarHistoricoTramite(self::$nomeUnidadeDestinatario, true, true);
+
+            // 9 - Verificar se processo está na lista de Processos Tramitados Externamente
+            $deveExistir = $remetente['URL'] != $destinatario['URL'];
+            $this->validarProcessosTramitados($strProtocoloTeste, $deveExistir);
+        }
+    }
+
+    public function realizarTramiteExternoComValidacaoNoRemetenteFixture(&$processoTeste, $documentosTeste, $remetente, $destinatario)
+    {
+        $this->realizarTramiteExternoFixture($processoTeste, $documentosTeste, $remetente, $destinatario, true);
+    }
+
+    public function realizarTramiteExternoSemvalidacaoNoRemetenteFixture(&$processoTeste, $documentosTeste, $remetente, $destinatario)
+    {
+        $this->realizarTramiteExternoFixture($processoTeste, $documentosTeste, $remetente, $destinatario, false);
+    }
+
+}